Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.
Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:06
Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir
Administrativo e Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.
Responsabilidade civil do Estado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20
Processual civil.
discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil do Estado.
Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada
Ação Indenização por Danos Materiais e Morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:55
Responsabilidade civil. Morte em nosocômio público.
Alegada negligência médica. Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Responsabilidade civil por morte. Recurso especial. Eletrocussão.
Aplicação de dispositivo do código civil atual para reconhecer a responsabilidade objetiva por acidente ocorrido na vigência do diploma anterior.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Array Publicado em 2012-05-14T13:05:19+00:00
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas.
Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.